Política de Privacidade

Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como a PLUS FIBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.698.081/0001-62 (“PLUS FIBRA”, “nós”), realiza o tratamento de dados pessoais no contexto de seus sites, canais de atendimento, contratação e execução de serviços, em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Esta Política tem por objetivo informar, com transparência, quais dados podem ser coletados, para quais finalidades são utilizados, com quem podem ser compartilhados, as medidas de segurança adotadas, bem como os direitos dos titulares e os canais de contato para esclarecimentos e solicitações.

1. Coleta de dados

Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente por você, gerados durante o uso de nossos canais, ou obtidos de fontes legítimas, na medida necessária para a prestação de serviços e o atendimento às finalidades aqui descritas.

1.1. Dados fornecidos pelo titular

• Dados cadastrais: nome completo, CPF e/ou CNPJ, RG (quando aplicável), data de nascimento (quando necessária), estado civil (quando necessário), profissão (quando necessário).
• Dados de contato: e-mail, telefone, endereço, cidade, UF, CEP.
• Dados para contratação e faturamento: informações de cobrança, dados para emissão de nota fiscal, endereço de instalação, informações relacionadas ao plano/serviço contratado.
• Registros de atendimento: informações fornecidas em solicitações, chamados, reclamações, negociações, interações por telefone, e-mail, chat, WhatsApp e demais canais disponibilizados.

1.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, data e hora de acesso, páginas acessadas, dados de dispositivo e navegador, identificadores, logs e informações de desempenho.
• Cookies e tecnologias semelhantes: utilizados para funcionalidades do site, segurança, métricas, personalização e melhoria de experiência, conforme configurações do seu navegador e/ou ferramentas de consentimento adotadas.

1.3. Dados provenientes de terceiros

Podemos receber dados pessoais a partir de parceiros, prestadores de serviço, bureaus e bases públicas, quando necessário para validações, prevenção a fraudes, análises de crédito (quando aplicável), e cumprimento de obrigações legais e regulatórias, sempre observadas as hipóteses legais previstas na LGPD.

2. Uso de informações (finalidades e bases legais)

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades, de acordo com as bases legais previstas na LGPD, tais como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e, quando aplicável, consentimento.

• Prestação e gestão de serviços: viabilizar cadastro, contratação, instalação, suporte técnico, manutenção, faturamento, cobrança e gestão do relacionamento.
• Atendimento ao cliente: registrar, analisar e responder solicitações, dúvidas e reclamações, bem como melhorar a qualidade do atendimento.
• Comunicações operacionais: envio de avisos relacionados ao serviço, como atualizações, indisponibilidades, manutenção programada, alterações contratuais e informações essenciais.
• Melhoria de produtos e experiência: análises estatísticas e de performance para aperfeiçoar funcionalidades, segurança, usabilidade e conteúdos.
• Segurança e prevenção a fraudes: verificação de identidade, validações cadastrais, monitoramento e detecção de atividades suspeitas, proteção de sistemas e usuários.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atendimento a exigências de autoridades competentes e manutenção de registros quando exigidos por lei.
• Exercício regular de direitos: utilização de dados em processos administrativos, arbitrais ou judiciais, quando necessário.
• Marketing e ofertas: envio de comunicações promocionais e/ou publicidade direcionada, quando permitido pela legislação e conforme preferências do usuário; quando exigido, mediante consentimento.

3. Compartilhamento de dados

A PLUS FIBRA poderá compartilhar dados pessoais nas hipóteses estritamente necessárias para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observando princípios de minimização, necessidade e segurança.

3.1. Com prestadores de serviços e parceiros

Podemos compartilhar dados com fornecedores e parceiros que nos auxiliam na operação, tais como:

• provedores de hospedagem, armazenamento e infraestrutura de TI;
• plataformas de atendimento e CRM;
• prestadores de suporte técnico, instalação e manutenção;
• serviços de cobrança, emissão de notas e gestão financeira;
• ferramentas de análise, métricas e desempenho (analytics);
• serviços de segurança da informação e prevenção a fraudes.

Esses terceiros atuam conforme nossas instruções e/ou obrigações contratuais de confidencialidade e segurança, e somente terão acesso aos dados necessários para a execução de suas atividades.

3.2. Com autoridades públicas e obrigações legais

Os dados poderão ser compartilhados com autoridades administrativas, regulatórias ou judiciais, quando necessário para:

• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• atendimento a ordens judiciais, requisições e solicitações válidas;
• investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos.

3.3. Operações societárias

Em casos de reorganização societária, fusão, aquisição ou incorporação, os dados poderão ser compartilhados de forma segura e conforme a legislação aplicável, assegurando a continuidade da proteção e das finalidades informadas nesta Política.

3.4. Transferência internacional

Eventualmente, determinados fornecedores podem operar infraestrutura localizada fora do Brasil. Nesses casos, adotaremos medidas para assegurar que a transferência internacional ocorra em conformidade com a LGPD, com salvaguardas contratuais e padrões adequados de proteção.

4. Segurança

A PLUS FIBRA adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

As medidas podem incluir, conforme aplicabilidade:

• controles de acesso e autenticação;
• segregação de perfis e permissões;
• monitoramento, registros de logs e auditorias;
• criptografia e/ou pseudonimização quando apropriado;
• políticas internas de governança, confidencialidade e treinamento;
• gestão de incidentes e continuidade de negócios.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é absolutamente seguro. Caso identificemos incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos as medidas cabíveis e, quando aplicável, realizaremos as comunicações necessárias aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da legislação.

5. Direitos do usuário (titular dos dados)

Nos termos da LGPD, você poderá exercer, mediante solicitação e observadas as limitações legais, os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais.
• Correção: solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor, conforme regulamentação aplicável.
• Eliminação: solicitar eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável, ressalvadas hipóteses legais de retenção.
• Informação sobre compartilhamento: obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados.
• Informação sobre consentimento: ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.
• Revogação do consentimento: revogar consentimento a qualquer tempo, quando essa for a base legal do tratamento.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em hipóteses legais específicas, quando cabível.
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, quando aplicável.

Para sua segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e prevenir fraudes antes de atender a solicitações relacionadas aos seus direitos.

5.1. Retenção e prazos

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo obrigações legais e regulatórias, bem como para o exercício regular de direitos. Após o término do período de retenção aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, quando possível e apropriado, ressalvadas hipóteses legais de guarda.

6. Contato para dúvidas

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de dados pessoais, ou para exercer seus direitos, entre em contato com a PLUS FIBRA pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados em nossos sites e/ou contratos.

Recomendamos que, ao enviar sua solicitação, você informe: nome completo, documento de identificação (quando necessário), e-mail/telefone para retorno e a descrição objetiva do pedido.

7. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir melhorias, mudanças nos serviços, requisitos legais ou regulatórios. A versão vigente será disponibilizada em nossos canais oficiais, com indicação da data de atualização quando aplicável. Recomendamos a leitura periódica para se manter informado.